Passo a passo de como abrir uma filial em Portugal: saiba tudo

Abertura de filial em Portugal

Diversos fatores têm atraído brasileiros para viverem em Portugal, como as oportunidades de negócios. Nesse cenário, saber como abrir uma filial em Portugal pode ampliar suas possibilidades no país europeu.

Segundo levantamento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, houve crescimento de 45,5% na população brasileira residente no país em 2019 em comparação com 2018. No total, já são 151.304 brasileiros com autorização de residência no país.

Veja mais: Vantagens da internacionalização: saiba tudo e entenda por que investir o quanto antes

Nesse cenário, saber como abrir uma filial em Portugal pode garantir uma oportunidade de internacionalização ao negócio e também um novo local para residência familiar. Saiba mais a seguir! 

Como abrir uma filial em Portugal em 6 etapas?

O processo de expansão de uma empresa é complexo, mas se informar previamente e contar com auxílio especializado pode facilitar a execução desse plano de internacionalização.

Confira, a seguir, 6 fatores que devem ser ponderados se o objetivo é expandir sua atuação para Portugal.

1. Tipos de empresas

Inicialmente, é preciso que se avalie o tipo de empresa da filial em Portugal, sendo que as classificações incluem “singular”, de um único proprietário, e “coletiva” que se divide em outros subtipos, como por quotas, anônima, cooperativa e demais.

Essa definição vai influenciar o capital social inicial, as taxas e impostos e o regimento tributário, portanto, deve ser estratégica.

2. Documentações necessárias

Mesmo na abertura ou expansão de um negócio dentro do Brasil, é importante contar com assistência especializada para levantamento da documentação necessária. No caso de como abrir uma filial em Portugal, esse suporte é ainda mais importante.

Para uma empresa de um único proprietário, a documentação inclui: cartão de contribuinte (NIF), documento de identificação e opcionalmente o cartão de beneficiário da Segurança Social.

Caso seja uma empresa coletiva, exige-se ainda o cartão da empresa e a ata da Assembleia Geral para constituição da sociedade. 

Leia também: Conheça as principais estratégias de internacionalização de empresas

3. Contas bancárias

Assim como no Brasil, a abertura de uma empresa pressupõe uma conta bancária, sendo que o empresário pode optar entre bancos públicos ou privados em Portugal para gerenciamento do capital.

Para essa escolha, o empresário deve ponderar aspectos como taxas, benefícios e condições de cada banco avaliado.

4. Custos de abertura

Para saber como abrir uma filial em Portugal, é importante estar familiarizado com a Empresa na Hora, órgão no qual a empresa pode ser aberta, podendo ainda tirar dúvidas. O processo demora, em média, uma hora caso a documentação esteja correta.

A abertura do negócio no Empresa na Hora custa 360 euros e demanda também o certificado de admissibilidade, que pode custar 70 euros para pedidos normais e 150 euros para solicitações urgentes.

Em alguns casos, a abertura da empresa pode ser feita pela internet no site do Portal do Cidadão.

5. Impostos

Antes de abrir uma filial em Portugal, é importante saber quais os impostos exigidos para atividade empresarial no país europeu. Os principais são: 

  • IRC – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas;
  • TSU – Taxa Social Única, para o caso de trabalhadores contratados;
  • Derrama municipal;
  • IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado.

O ideal é contar com o auxílio de um advogado ou contador para definir o melhor registro à empresa que afetará o regime tributário.

Saiba ainda: Passo a passo de como abrir uma filial no exterior da sua empresa

6. Pedido de visto para empresário

Existem alguns tipos de visto específicos para empresários que pretendem investir em Portugal. Caso não queira ter um capital social mínimo atrelado à solicitação de visto, é possível fazer o pedido do visto D2.

Já, se o investimento inicial for maior e contar com a contratação de mão de obra local, é possível fazer a solicitação do visto Gold.

Como iniciar o processo de internacionalização da empresa?

Se o objetivo é expandir sua atuação com a internacionalização e abrir uma filial em Portugal, os gestores devem avaliar a criação de parcerias estratégicas.

A be one solutions é uma empresa especializada em internacionalização de empresas e tem escritórios em diferentes países, podendo auxiliar esse processo. 

Além disso, a be one solutions atua na implementação do SAP Business One para garantir um sistema integrado de gestão empresarial (ERP) adequado para os negócios, viabilizando um plano de internacionalização mais estruturado e com gestão centralizada da companhia.

Leia ainda: Como o SAP Business One torna o negócio mais competitivo? Veja 5 vantagens!

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