Como abrir uma filial nos EUA: conheça os principais requisitos

Abertura de filial nos EUA

Os Estados Unidos atraem cada vez mais os brasileiros e as empresas do país com a oportunidade de um novo mercado consumidor para fugir de crises internas, aumentar as vendas e tornar a marca global. Então, como abrir uma filial nos EUA passa a ser um novo desafio dos empresários.

Segundo dados do Itamaraty, já são quase 10 mil micro e pequenas empresas de brasileiros nos Estados Unidos. Além disso, de acordo com estudo da Apex-Brasil, 68,8% dos proprietários veem os EUA como prioridade para o caso de abrir uma nova operação nos três próximos anos.

Outro ponto que mostra o quanto o mercado norte-americano se tornou importante é o número de habitantes brasileiros por lá. Só na Flórida, vivem 400 mil, conforme dados do Consulado Brasileiro em Miami.

A partir dessas informações, como abrir uma filial nos EUA pode virar o próximo passo da sua organização. Inclusive, neste momento de superação de crise no pós-pandemia, o processo de internacionalização pode ser retomado com segurança e como estratégia para diversificar os riscos.

A seguir, vamos te ajudar a entender como expandir sua empresa para o país. 

Leia também: 10 razões para investir na internacionalização de empresas

Como entrar no mercado americano?

Obviamente, em primeiro lugar, você deve fazer uma boa pesquisa do mercado americano, estudar algumas regras locais e consultar fornecedores, parceiros e suporte para atuar nos Estados Unidos.

Como mencionado, nossa ideia neste texto é mostrar como abrir uma filial nos EUA. No entanto, é importante que você saiba que existem outros modelos de entrada no país. Vamos conferir os principais:

Escritórios de representação: neste caso, não é preciso criar uma pessoa jurídica, como o nosso CNPJ. Vale lembrar que o equivalente ao CNPJ é o EIN Number (Employer Identification Number) e este documento pode ser conseguido online no mesmo dia. A atuação da representação é limitada, já que só pode ser feita pesquisa, publicidade e compra de bens em nome da sede no exterior.

Filial: aqui, a empresa também não precisa criar pessoa jurídica. Porém, deve cumprir com obrigações tributárias, sendo que a alíquota atinge no máximo 35% antes do envio de dividendos à matriz. Já o envio de uma remessa de lucros está submetido a uma alíquota de 30%.

Subsidiária: para esta modalidade, os empresários têm que criar uma pessoa jurídica. Além disso, as empresas brasileiras tributadas no Lucro Presumido devem mudar o regime para o Lucro Real. A tributação, por sua vez, é a mesma de uma filial.

Saiba mais: Como abrir uma empresa subsidiária no exterior: veja o passo a passo

Princípios básicos de como abrir uma filial nos EUA

Agora que você já conhece os três modelos de entrada no mercado americano, vamos mostrar informações importantes e itens básicos que você precisa ter para abrir a sua filial.

Visto: é possível abrir a empresa nos Estados Unidos mesmo sem ter visto americano. Mas é preciso apresentar o passaporte brasileiro e outro documento de identidade. Caso o empresário vá se mudar para os EUA, o tipo de visto mais comum é o L1 – de transferência para uma filial da ‘empresa-mãe’ no Brasil.

Prazo médio de abertura: enquanto, no Brasil, o processo dura em média 100 dias, abrir uma filial nos EUA pode demorar de 20 a 25 dias, dependendo do estado. Na Flórida, esse tempo fica entre 2 e 5 dias úteis.

Presença física: o empresário não precisa estar in loco nos Estados Unidos. Ele pode fazer o processo via e-mail.

Quadro societário: é possível abrir a empresa sem possuir um sócio. No caso de ter apenas sócios estrangeiros, também não há nenhum problema para abertura de conta, compra de equipamentos, exportação e/ou importação. Inclusive, um sócio americano pode agilizar determinados processos por contar com crédito no país.

Investimento inicial: o processo de como abrir uma filial nos EUA requer um investimento de cerca de 500 a 2 mil dólares.

Veja também: Plano de internacionalização: como ter sucesso nos negócios nos Estados Unidos

Principais requisitos para iniciar a abertura da filial

Com as regras básicas conhecidas, vamos mostrar um passo a passo com os principais requisitos de como abrir uma filial nos EUA. Acompanhe:

1. Nome da empresa

O primeiro ponto para estabelecer sua filial no país norte-americano é colocar o nome para que a marca seja conhecida. Dois cuidados importantes neste caso são verificar se já existe outra empresa com o nome no estado onde ficará o seu negócio e evitar replicar nomes existentes no Brasil, porque podem ter sonoridade difícil para o público local.

2. Tipo de empresa

Para abrir a filial, o empresário precisa definir a melhor opção para sua empresa entre os diferentes tipos, levando em conta o quadro societário e a tributação. As alternativas mais comuns são: Sole Proprietorship (SP), General Partnerships (GP), Limited Partnerships (LP), Corporations ©, Limited Liability Companies (LLC) e Limited Liability Partnership (LLP).

Se tiver dificuldade para tomar uma decisão, consulte um contador ou advogado para te ajudar.

3. Endereço comercial

Para abrir a filial, é preciso ter um endereço comercial, sendo aceitos o endereço físico ou virtual, do contador e, a depender do estado onde o negócio está localizado, até endereço de terceiros cedidos para a empresa.

Saiba mais: 5 passos para obter sucesso no projeto de internacionalização de empresas

4. Agente registrado

Em alguns estados americanos, exige-se que você tenha o chamado agente registrado (Registered Agent). Mas você deve estar se perguntando o que é isso? Trata-se de um responsável por receber cópias oficiais de todos os documentos e comunicados judiciais e do governo. Esse agente pode ser pessoa física ou jurídica e deve residir no estado onde a filial está localizada.

5. Registro no estado

Com todas as informações e considerações anteriores, a empresa precisa fazer o registro no estado de atuação. Entre os itens solicitados, estão o nome e endereço da empresa, dos sócios, área de atuação e pagamento da taxa de registro.

6. Verificação de licenças

Além do registro, é essencial pesquisar a necessidade de licenças específicas de órgãos governamentais para o seu negócio, como por exemplo, licença do FDA (Food and Drug Administration) para filiais de empresas de alimentos. Outros departamentos que emitem licenças são o Department of Homeland Security, o Department of Business and Professional Regulation e o próprio Estado.

7. Abertura de conta no banco

Ter uma conta no banco é essencial para a empresa realizar suas transações de caixa e obter crédito. Além disso, os parceiros e fornecedores poderão solicitar sua conta.

Leia também: 5 formas de internacionalização para fortalecer o crescimento da sua empresa

8. Licença no Tax Collector

Por fim, vá até o escritório do Tax Collector (TCO) do condado do estado de atuação da sua filial. Lá, é possível emitir a licença comercial estadual, liberando, oficialmente, a abertura. 

Se você atuar com produtos, também vai precisar habilitar o Sales Tax Certificate (STC), que atua na cobrança e repasse dos impostos sobre suas vendas. Este processo deverá ocorrer por meio do Department of Revenue do estado.

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